BLOG

  Conheça Carvalho Assis Advocacia  e Consultoria. Sua parceira legal em todas as demandas, em qualquer lugar do Brasil!

Disponível em: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31467

📒 LANÇAMENTO DE DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS   Em 2023, o STF reconheceu as falhas no sistema carcerário brasileiro, considerando-o inconstitucional. A nova obra “EXECUÇÃO PENAL HUMANIZADA”, faz uma análise

Tenho uma BOA notícia se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pois pode ter valores a receber de volta!! O Superior STJ decidiu no tema 1.113 que os

Um caso recente do nosso escritório, patrocinado com muita competência pelo nosso sócio, Dr. Ernestides Cavalheiro, tratou de um caso absurdo onde em sentença, a Justiça apontou os problemas de

Muitos sargentos de carreira têm me procurado para saber mais sobre o recente documento interno do exército – DIEx 4.743 da SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO. Esse documento

🚨 Direitos de Famílias Militares e Pessoas com TEA Protegidos! A Carvalho Assis Advocacia e Consultoria destaca mais uma conquista judicial significativa para a Família Militar! 🎉 Em um caso

A verdade é dura, mas precisa ser dita! Não conte com provas testemunhais a seu favor vindas de militares da ativa! sejam eles de carreira ou temporário! Por que eu

Atenção! Os militares da Aeronáutica, Marinha e Exército, terão um reajuste remuneratório de 9% até 2026, conforme anunciou o governo federal. O aumento será aplicado em duas parcelas, sendo a

https://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4322 Dissertação apresentada por Douglas Carvalho de Assis para obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, área de concentração

Se o militar recebeu ajuda de custo para fins de movimentação/transferência, se apresentou na organização militar – OM e por motivos particulares teve que pedir a transferência para a reserva

https://drive.google.com/file/d/1xaxeF2HiEz4WRWi4GjgUKJNusFttxjss/view?usp=sharing   Dedico esta obra primeiramente ao Espírito Santo, verdadeiro autor e inspirador deste livro; minha esposa, meus familiares, meus líderes e amigos, que de várias formas contribuíram para a

A defesa de um processo administrativo sancionador é a apresentação formal das razões e argumentos de uma parte interessada contra as alegações ou sanções impostas por uma autoridade administrativa. Este

Se você é homem e está sendo vítima de stalking, saiba que é possível buscar proteção legal. Stalking é a perseguição repetida que ameaça sua integridade física ou psicológica, conforme

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.954/19: DESAMPARO PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS Hellen Cristina Figueiredo[1] Douglas Carvalho de Assis[2]   INTRODUÇÃO O estudo em questão tem como objetivo

http://lattes.cnpq.br/5392653834235655

Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42257/procedimento-administrativo-vinculado-aos-proprios-nacionais-residenciais-pnrs-sob-jurisdicao-do-comando-do-exercito   INTRODUÇÃO  O texto trata da exposição do procedimento administrativo inerente aos Próprios Nacionais Residenciais vinculados ao Exército Brasileiro, em regra, inacessíveis na esfera civil, utilizando-se para isso

  Disponível em: https://jus.com.br/artigos/88769/o-direito-a-restituicao-da-cobranca-indevida-de-icms-em-contas-de-energia-eletrica O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto de competência estadual que incide também na conta de energia elétrica. A energia elétrica

A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais Publicado na Suffragium – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, volume 12, número 20, página

Os principais problemas do Sistema Tributário Brasileiro e as suas possíveis soluções em discussão Publicado no Livro “As ciências humanas e as análises sobre fenômenos sociais e culturais 2”, editora

Intervenção militar constitucional Uma abordagem sobre a interpretação do artigo 142 da CRFB/88 Publicado no Livro “O Direito e suas Práxis 4”, editora Atena, 2022, capítulo 7. Leticia Pacher[1], Douglas

O processo administrativo disciplinar e o excesso do poder punitivo da autoridade competente publicado no Livro “Administração: Gestão, liderança e inovação 3”, editora Atena, 2022, capítulo 10.  Robert Resende de

Análise sobre a aplicabilidade do direito eleitoral  na vida Castrense Publicado no Livro “O Direito e suas Práxis 4”, editora Atena, 2022, capítulo 8.  Rauli Gross Júnior e Douglas Carvalho

Publicado na Revista Brasileira de Direito e Justiça (RBDJ), volume 6, página 250 a 267. Douglas Carvalho de Assis. Mestrando em Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais