Carvalho Assis Advocacia

http://lattes.cnpq.br/5392653834235655

Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42257/procedimento-administrativo-vinculado-aos-proprios-nacionais-residenciais-pnrs-sob-jurisdicao-do-comando-do-exercito   INTRODUÇÃO  O texto trata da exposição do procedimento administrativo inerente aos Próprios Nacionais Residenciais vinculados ao

  Disponível em: https://jus.com.br/artigos/88769/o-direito-a-restituicao-da-cobranca-indevida-de-icms-em-contas-de-energia-eletrica O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto de competência estadual que

A suspensão dos direitos políticos na condenação criminal e os seus respectivos efeitos sociais Publicado na Suffragium – Revista do

Os principais problemas do Sistema Tributário Brasileiro e as suas possíveis soluções em discussão Publicado no Livro “As ciências humanas